PPP de Mobilidade – O Governo do Distrito Federal, por meio da Semob (Secretaria de Transporte e Mobilidade), apresentou o estudo de viabilidade do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na Avenida W3.
As minutas de edital e contrato, que subsidiarão a futura licitação da parceria público-privada, também foram apresentadas em audiência pública.
Seguindo o Plano de Contingência do Governo, que proibiu reuniões em auditórios como forma de combate à pandemia da Covid-19, a audiência foi realizada online.
FASES
De acordo com o estudo, o sistema de transporte público deverá ser implantado em três fases. Na primeira, o VLT contará com 24 estações ao longo de 16,3 quilômetros de vias, entre a Hípica (ao sul) e o Terminal da Asa Norte, próximo ao Noroeste, passando pelas vias W3 Sul e Norte.
Na segunda fase, com extensão de 6,1 quilômetros, o VLT ligará a Hípica ao Aeroporto JK e terá 4 estações. A terceira será a urbanização dos acessos ao VLT, no Plano Piloto.
No horário de pico, a previsão para a primeira fase é de um trem a cada quatro minutos, com 19 veículos em circulação. O VLT deverá ser integrado aos sistemas de ônibus e metrô, por meio de uso dos Cartões de Mobilidade, segundo o Governo.
Além disso, foi informado que haverá uma estação a cada duas quadras das Asas Sul e Norte. Cada trem terá capacidade para transportar entre 450 e 560 pessoas, com velocidade mínima de 21 quilômetros por hora e máxima de 70 quilômetros por hora.
REVITALIZAÇÃO
A Semob informou ainda que o projeto de implantação do VLT irá proporcionar a revitalização da via W3, inclusive dos becos entre os blocos comerciais das quadras 500 Sul e Norte.
“Além do urbanismo, um dos objetivos é dar segurança às pessoas no trajeto que poderão percorrer a pé, de bicicleta ou de patinete, antes ou depois da viagem no VLT.”
A terceira fase da obra prevê a urbanização e construção de ciclovias para facilitar a circulação entre as quadras 600 e 900 Sul e Norte, no Plano Piloto. As estações do VLT serão próximas aos estacionamentos da W3, facilitando também o acesso às quadras comerciais.
PASSAGEIROS
O estudo da Semob aponta que 90% dos passageiros de transporte público que acessam a W3 são oriundos de outras regiões administrativas. O projeto prevê a retirada de 221 linhas de ônibus da W3, permanecendo somente linhas circulares do Plano Piloto. Com isso, a via deixará de receber cerca de 1,6 mil ônibus por dia.
“Os passageiros que vierem de outras regiões administrativas para o Plano Piloto deverão fazer integração nos terminais e estações das Asas Sul e Norte, ou na Rodoviária do Plano Piloto.”
CUSTO DA OBRA
A obra tem custo previsto de pouco mais de R$ 2 bilhões (mais precisamente, R$ 2.061.456.361,24), em valores referentes a julho de 2019.
“A concessão será por meio de concorrência e o vencedor da licitação em lote único será responsável por todo o processo, incluindo o projeto executivo: execução da obra, instalações, equipamentos, operação e manutenção do sistema durante o prazo de 30 anos.”
Ainda de acordo com o governo, o vencedor da licitação, conforme proposto no estudo, será o que oferecer o menor valor de contraprestação, que é a mensalidade a ser paga pelo governo ao concessionário para complementar o custo do transporte.
O estudo avalia que a contraprestação será em torno de R$ 16 milhões na primeira fase, podendo chegar a R$ 20 milhões mensais após a terceira fase.
Os estudos trazem, ainda, as qualificações jurídicas e técnicas, além da capacidade financeira das empresas que pretenderem se habilitar para a concorrência.
CONSULTA PÚBLICA
A audiência pública recebeu contribuições de cerca de 35 pessoas ou instituições, inclusive de outros estados, por meio de WhatsApp no número (61) 99228-0824, que foi disponibilizado exclusivamente para participação do público, segundo o Governo.
“Durante a audiência foram comentadas e respondidas 20 contribuições. Uma delas é sobre a estação de integração entre o BRT e o VLT, na saída sul, próxima ao aeroporto. Em vez de construir uma nova estação, foi sugerida a utilização da Estação do BRT no ParkWay (Floricultura). Todas as contribuições foram consideradas excelentes e serão avaliadas por uma comissão técnica, devendo ser comentadas e respondidas formalmente em relatório que será publicado pela Semob.”
Os estudos e as minutas de edital e contrato permanecem disponíveis para consulta pública até o próximo dia 30 de abril, no site oficial da Semob.
“Os interessados em enviar contribuições deverão utilizar o formulário próprio e enviar para o endereço consultavlt@semob.df.gov.br.”
O estudo de viabilidade está em debate também com os órgãos ambientais, de controle e de segurança do Distrito Federal.
“Todas as contribuições serão avaliadas para adequação do projeto. Em seguida, a implantação do VLT será submetida à avaliação do Tribunal de Contas do DF. Ainda não há previsão de data para lançamento do edital.”
[FONTE]: https://diariodotransporte.com.br/2020/04/15/distrito-federal-apresenta-estudo-de-viabilidade-do-vlt-na-avenida-w3/
Estudos de Excelência em PPP de Mobilidade
Infraestrutura no Brasil é um mercado extremamente promissor. Só para o subsetor de Transportes, já se prevêem licitações com investimentos da ordem de R$ 208 bilhões em 30 anos.
As concessões e PPP de Mobilidade são uma excelente oportunidade de investimento no Brasil dentro do setor de Infraestrutura. E são vários os motivos para Mobilidade estar em alta: mercado gigante, bons retornos e disponibilização de boas garantias, etc.
Mas é importante ter cuidado. Estudos mal feitos levam a perder tudo o que foi falado acima e fazer todos os envolvidos perderam tempo e dinheiro. É alarmante: dos estudos que chegam à fase de licitação, 27% são posteriormente paralisados ou cancelados, simplesmente por falta de viabilidade.
A solução aqui é entrar no jogo para vencer. Uma PPP de Excelência no setor de Mobilidade aborda os seguintes pontos críticos:
* a remuneração correta:
* o reajuste preciso:
* o financiamento balanceado:
* a cesta de garantias correta:
* o prazo ideal:
* a taxa de retorno justa:
* o “payback” honesto:
* o “break even” coerente:
* um estudo confiável:
* o benefício público claro e transparente:
* a alocação de riscos coerente:
* o “Value for Money” exato;
* a ponderação entre Técnica e Preço;
* a eficiência tributária e societária;
* a contabilização correta do ICPC-01
Por isso aproveite o grande erro da grande maioria dos licitantes: o principal erro da concorrência em PPP de Mobilidade é a entrega estudos de baixa qualidade. Imagine-se do lado da Administração Pública recebendo esses estudos: você preferiria escolher o estudo “menos pior” como vencedor e sofrer as consequências de defendê-lo frente aos organismos de controle? Ou escolheria simplesmente não dar seguimento ao Projeto? Obviamente, a segunda opção.
Mas há como você tirar vantagem desse ambiente de “desprofissionalização” dos concorrentes: entregar trabalhos de qualidade, virando uma referência de excelência para o Poder Público.
Veja outro artigo sobre PPP de Mobilidade: http://pppdemobilidade.com.br/2020/05/11/se-e-para-falar-de-pro-brasil-que-se-fale-mais-de-investir-em-mobilidade/