Terminais urbanos deverão ter parceria privada

PPP de Mobilidade – A Prefeitura da Cidade de São Paulo publicou no Diário Oficial a abertura do edital para promover uma Parceria Público-Privada (PPP) dos 31 terminais urbanos de ônibus da cidade, além de dois pontos de parada (Clínicas e Eldorado), oito estações do Expresso Tiradentes e quatro corredores de ônibus (apenas monitoramento por tecnologia da informação).

O edital de licitação prevê que a empresa vencedora será a responsável pela administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos espaços. Trata-se de uma concorrência nacional para uma concessão administrativa por 30 anos que foi elaborada, em conjunto, pelas equipes das Secretarias de Governo Municipal (SGM) e de Mobilidade e Transportes (SMT), com benefícios econômicos da ordem R$ 3,37 bilhões para a população de São Paulo.

Os equipamentos públicos envolvidos na PPP representam um custo de, aproximadamente, R$ 20,86 milhões mês (R$ 258,4 milhões ano) para a Prefeitura. Apesar de ser um único edital, os terminais foram divididos em três blocos: noroeste, sul e leste. Será possível que um mesmo licitante seja declarado vencedor em mais de um lote nos casos em que seja o único interessado a apresentar proposta por aquele grupo de terminais.

O critério de julgamento utilizado pela concessão prevê a inversão das fases de habilitação e de proposta comercial. Vencerá aquele que apresentar o menor valor da contraprestação a ser paga pela Prefeitura mensalmente. A contraprestação mensal máxima definida no edital é: R$ 4.260.000,00 para o bloco noroeste; R$ 5.270.000,00 para o bloco sul e R$ 4.990.000,00 para o bloco leste.

O vencedor da PPP terá a responsabilidade de realizar obras de requalificação com padronização técnica dos terminais; atualização tecnológica, incorporação de novas soluções e métodos; melhoria da qualidade dos serviços de administração, manutenção, vigilância e limpeza, permitindo otimização e redução dos custos diretos e indiretos; facilitação da mobilidade urbana e a diversificação dos usos residencial e não residencial no espaço aéreo sobre os terminais.

O edital de licitação cita, entre outros, os seguintes investimentos que a futura concessionária deverá realizar nos equipamentos: acessibilidade, plataformas, espaços de embarque-desembarque (berços), paradas de ônibus, viário, rampas, corredores, passarelas, mezaninos, escadas fixas, rolantes, elevadores, faixas de pedestres, cobertura, acessos, calçadas, áreas administrativas e de apoio operacional, sanitários, vestiários, depósitos, sala de plantão e outros.

A média diária de passageiros que circulam pelos terminais é de 900 mil, o que transforma tais espaços em centralidades regionais e vetores de desenvolvimento urbano. Eles também são atrativos para o comércio e prestadores de serviços, conforme o próprio Plano Diretor Estratégico (PDE, Lei Municipal nº 16.050/14). Para incentivar as empresas a participar da licitação, sobre os terminais o concessionário poderá erguer construções residenciais, comerciais e de serviços, de forma a contemplar a diretriz do PDE que se refere ao adensamento nos eixos de transporte. Vale ressaltar que todas as construções que venham a ser realizadas nos terminais urbanos deverão cumprir a legislação e serão exigidos todos os alvarás e/ou licenças.

Os interessados poderão consultar as minutas dos documentos do edital no endereço eletrônico da Secretaria do Governo Municipal (SGM).

Terminais de ônibus

Lote Noroeste: Pinheiros; Lapa; Amaral Gurgel; Campo Limpo; Casa Verde; Jardim Britânia; Pirituba; Princesa Isabel e Vila Nova Cachoeirinha

Lote Sul: Santo Amaro; Água Espraiada; Bandeira; Capelinha; Grajaú; Guarapiranga; Jardim Ângela; João Dias; Parelheiros e Varginha

Lote Leste: Antônio Estevão de Carvalho; Aricanduva; Cidade Tiradentes; Itaquera II; Mercado; Parque Dom Pedro II; Penha; Sacomã; São Miguel; Sapopemba; Vila Carrão e Vila Prudente

Corredores de ônibus

Parelheiros/Rio Bonito/Santo Amaro; Pirituba/Lapa/Centro; Santo Amaro/Nove de Julho/Centro e Campo Limpo/Rebouças/Centro

Paradas de ônibus

Clínicas e Eldorado.

[FONTE]: https://www.gazetadepinheiros.com.br/2020/01/24/terminais-urbanos-deverao-ter-parceria-privada/

Estudos de Excelência em PPP de Mobilidade

Infraestrutura no Brasil é um mercado extremamente promissor. Só para o subsetor de Transportes, já se prevêem licitações com investimentos da ordem de R$ 208 bilhões em 30 anos.

As concessões e PPP de Mobilidade são uma excelente oportunidade de investimento no Brasil dentro do setor de Infraestrutura. E são vários os motivos para Mobilidade estar em alta: mercado gigante, bons retornos e disponibilização de boas garantias, etc.

Mas é importante ter cuidado. Estudos mal feitos levam a perder tudo o que foi falado acima e fazer todos os envolvidos perderam tempo e dinheiro. É alarmante: dos estudos que chegam à fase de licitação, 27% são posteriormente paralisados ou cancelados, simplesmente por falta de viabilidade.

A solução aqui é entrar no jogo para vencer. Uma PPP de Excelência no setor de Mobilidade aborda os seguintes pontos críticos:

* a remuneração correta:

* o reajuste preciso:

* o financiamento balanceado:

* a cesta de garantias correta:

* o prazo ideal:

* a taxa de retorno justa:

* o “payback” honesto:

* o “break even” coerente:

* um estudo confiável:

* o benefício público claro e transparente:

* a alocação de riscos coerente:

* o “Value for Money” exato;

* a ponderação entre Técnica e Preço;

* a eficiência tributária e societária;

* a contabilização correta do ICPC-01

Por isso aproveite o grande erro da grande maioria dos licitantes: o principal erro da concorrência em PPPs é a entrega estudos de baixa qualidade. Imagine-se do lado da Administração Pública recebendo esses estudos: você preferiria escolher o estudo “menos pior” como vencedor e sofrer as consequências de defendê-lo frente aos organismos de controle? Ou escolheria simplesmente não dar seguimento ao Projeto? Obviamente, a segunda opção.

Mas há como você tirar vantagem desse ambiente de “desprofissionalização” dos concorrentes: entregar trabalhos de qualidade, virando uma referência de excelência para o Poder Público.

Veja outro artigo sobre PPP de Mobilidade: http://pppdemobilidade.com.br/2020/05/11/se-e-para-falar-de-pro-brasil-que-se-fale-mais-de-investir-em-mobilidade/

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