Estado vai asfaltar mais 6 rodovias por meio de PPPs

PPP de Mobilidade – Dando continuidade ao modelo instituído pelo Programa de Parcerias Sociais criado pela atual gestão, o Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) abre o ano de 2020 com a abertura de seis editais de chamamento público para pavimentação de rodovias.

Ao todo, os seis chamamentos preveem 230,8 km de rodovias asfaltadas por meio de parceria com associações sem fins lucrativos.

O edital de chamamento 001/2020 destina-se à pavimentação de 15 quilômetros da MT-140, no trecho da BR-163/364 a BR-070, no município de Campo Verde. Já o edital de chamamento 002/2020, prevê a pavimentação de 81 quilômetros da MT-492/249, nos municípios de São José do Rio Claro e Nova Maringá.

O edital 003 destina-se à pavimentação de 40 quilômetros da MT-422, no trecho entre as MTs-140 e 423, em Santa Carmem. O quarto edital prevê a pavimentação de 22,14 quilômetros da MT-010, no trecho da MT-484 e MT-242, no município de Ipiranga do Norte.

O edital de número 005 é para pavimentação de 39,04 quilômetros da MT-129, no trecho da MT-020 (Rio Alegre), em Gaúcha do Norte. Por fim, o edital nº 006, pavimentará 37,61 quilômetros da MT-240/MT-358, no município de Santo Afonso.

Os editais estão divididos em duas etapas, sendo que a primeira consiste na avaliação, julgamento e seleção dos planos de trabalho. A segunda etapa consiste na habilitação e qualificação técnica das associações selecionadas.

Todos os editais do Programa de Parcerias Sociais podem ser conferidos no site da Sinfra-MT.

Regulamentação

A política estadual que instituiu o Programa de Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), as chamadas PPP Sociais, foi normatizada pela Lei Estadual nº 10.861, sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada em março de 2019. Sua regulamentação foi objeto do Decreto Estadual nº 167/2019, de 11 de julho de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 227/2019, de 29 de agosto de 2019.

De acordo com a lei, as associações (com ênfase a de produtores rurais) que formalizarem parcerias com o governo não podem ter fins lucrativos e devem entrar na parceria com contrapartida em bens e serviços de no mínimo 15% do valor global do projeto. Os recursos do poder público destinados a essas obras serão provenientes do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).

Idealizador do programa, o vice-governador Otaviano Pivetta destacou o caráter inédito da iniciativa, que reúne diversos colaboradores de forma participativa, onde todos ganham.

“As parcerias são feitas com grupos de produtores, pecuaristas, parceiros do Estado na construção de determinado trecho. Economiza cascalho, porque os proprietários abrem as porteiras para o cascalho e destinam máquinas. É uma maneira participativa. O Estado chama o cidadão para participar. E a sociedade urbana ganha com isso também”, lembrou Pivetta.

Já o secretário da Sinfra-MT, Marcelo de Oliveira, vê no programa um grande potencial para asfaltar mais de mil quilômetros de rodovias mato-grossenses até 2022. “Nós já mapeamos 24 trechos para lançarmos os editais de chamamento público. Serão mais de 800 km de asfalto novo, beneficiando diretamente 22 municípios mato-grossenses”, pontuou o titular da Pasta.

[FONTE]: https://www.folhamax.com/cidades/estado-vai-asfaltar-mais-6-rodovias-por-meio-de-ppps/241566

Estudos de Excelência em PPP de Mobilidade

Infraestrutura no Brasil é um mercado extremamente promissor. Só para o subsetor de Transportes, já se prevêem licitações com investimentos da ordem de R$ 208 bilhões em 30 anos.

As concessões e PPP de Mobilidade são uma excelente oportunidade de investimento no Brasil dentro do setor de Infraestrutura. E são vários os motivos para Mobilidade estar em alta: mercado gigante, bons retornos e disponibilização de boas garantias, etc.

Mas é importante ter cuidado. Estudos mal feitos levam a perder tudo o que foi falado acima e fazer todos os envolvidos perderam tempo e dinheiro. É alarmante: dos estudos que chegam à fase de licitação, 27% são posteriormente paralisados ou cancelados, simplesmente por falta de viabilidade.

A solução aqui é entrar no jogo para vencer. Uma PPP de Excelência no setor de Mobilidade aborda os seguintes pontos críticos:

* a remuneração correta:

* o reajuste preciso:

* o financiamento balanceado:

* a cesta de garantias correta:

* o prazo ideal:

* a taxa de retorno justa:

* o “payback” honesto:

* o “break even” coerente:

* um estudo confiável:

* o benefício público claro e transparente:

* a alocação de riscos coerente:

* o “Value for Money” exato;

* a ponderação entre Técnica e Preço;

* a eficiência tributária e societária;

* a contabilização correta do ICPC-01

Por isso aproveite o grande erro da grande maioria dos licitantes: o principal erro da concorrência em PPPs é a entrega estudos de baixa qualidade. Imagine-se do lado da Administração Pública recebendo esses estudos: você preferiria escolher o estudo “menos pior” como vencedor e sofrer as consequências de defendê-lo frente aos organismos de controle? Ou escolheria simplesmente não dar seguimento ao Projeto? Obviamente, a segunda opção.

Mas há como você tirar vantagem desse ambiente de “desprofissionalização” dos concorrentes: entregar trabalhos de qualidade, virando uma referência de excelência para o Poder Público.

Veja outro artigo sobre PPP de Mobilidade: http://pppdemobilidade.com.br/2020/05/11/se-e-para-falar-de-pro-brasil-que-se-fale-mais-de-investir-em-mobilidade/

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